Desde que ergueu seu Castelo Monalisa, tema mais comentado da nova legislatura do Congresso, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), corregedor da Câmara, é isento de pagar IPTU sobre os 192 hectares que abrigam as torres e a megaestrutura do palacete no município de São João Nepomuceno (MG).
O motivo é que o empreendimento foi construído em uma área rural, livre do tributo urbano. Pela alíquota, a cidade embolsaria R$ 150 mil por ano se Edmar pagasse o IPTU referente aos R$ 25 milhões que valeria o castelo. Vereadores já tentaram, sempre sem sucesso, alterar o zoneamento na Câmara. Quem administra a cidade de 25 mil habitantes, desde 2005, é Edmea Moreira (PSDB), irmã do deputado.
São João Nepomuceno arrecada R$ 666 mil por ano com IPTU. A cidade registra índice de pobreza de 31% da população. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é de 0,76. Belo Horizonte tem 0,84 (quanto mais próximo de 1, melhor é a situação).
Roteiro. Em 2007, a prefeita Edmea recebeu do Ministério do Turismo repasse de R$ 120 mil. O dinheiro foi usado para "revitalizar" a praça Carlos Alves, que leva o mesmo nome do distrito onde foi construído o castelo de Moreira.
A reunião da Executiva Nacional do DEM na semana que vem deve discutir a expulsão sumária de Edmar Moreira do partido, sem processo na comissão de ética. A opção radical, prevista no estatuto, será mantida caso Moreira se recuse a deixar a corregedoria da Câmara.
O hoje corregedor fez apenas quatro discursos em plenário na última legislatura. Um deles para reclamar da sujeira no serviço de atendimento médico que a Casa oferece aos deputados.
Edmar Moreira e sua mulher, Julia Fernandes Moreira, são alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal, em São Paulo, sob acusação de crimes contra a ordem tributária. A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia. Mas, por ser deputado, ele tem foro privilegiado. O caso, segundo a assessoria, deve ser desmembrado e encaminhado a instâncias superiores. (Coluna da Renata Lo Prete - Folha)
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