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21 de agosto de 2009

Kassab quer pagar R$ 21,5 mil a secretários

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai aumentar em 302,29% os salários dos secretários municipais e em 172,38% os ganhos dos 31 subprefeitos. A vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), terá aumento de 290,62%.
A medida que estabelece esses reajustes salariais será encaminhada à Câmara Municipal nas próximas semanas.
A decisão foi anunciada ontem pelo secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia (DEM), deputado estadual licenciado.
Os aumentos, segundo ele, fazem parte da reforma administrativa que será iniciada até o fim deste ano e vai atingir todo o funcionalismo municipal.
"Carreiras que estão produzindo pouco e ganhando pouco nós queremos que elas produzam mais e ganhem mais. Tem uma economia por trás disso, que é melhor eficiência e maior agilidade", disse Garcia.
Os salários dos secretários vão passar de R$ 5.344,35 para R$ 21.500 -mesmo valor da vice-prefeita, que hoje recebe R$ 5.504,02. Os subprefeitos, que ganham R$ 6.791,94, terão seus salários equiparados aos dos diretores das empresas (CET, SPTrans, Emurb, SPTuris, Cohab e Prodam): R$ 18.500.
Embora autorizado, Kassab decidiu não reajustar seu próprio salário, de R$ 12.384,06.
Os novos salários precisam ser aprovados pelos vereadores e passarão a valer a partir do próximo ano. Serão gastos até R$ 9,5 milhões a mais com o aumento para os 27 secretários e os 31 subprefeitos.
Os reajustes foram anunciados após a Câmara aprovar, anteontem, o projeto de lei de Kassab que mudou a Lei Orgânica do Município para fixar o teto do funcionalismo em R$ 22.111 -90,25% do salário do ministros dos STF (Supremo Tribunal Federal). Antes, o teto era o salário do prefeito, mas a regra não era aplicada.
Esse projeto, que aguarda sanção do prefeito, permite a definição anual dos salários do prefeito, vice e secretários.
Com o novo teto, os secretários ficarão proibidos de acumular jetons por participação nos conselhos de administração das empresas. Essa era a maneira que o governo tinha de elevar os ganhos dos integrantes do primeiro escalão.
Os jetons continuarão a ser pagos aos ocupantes de cargos de confiança de escalões inferiores. São conselheiros de empresas municipais -por exemplo, o ex-deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e o arquiteto Candido Malta.
Rodrigo Garcia disse que cerca de 300 servidores que recebem mais que o novo teto terão os salários cortados. Com isso, afirmou, a prefeitura vai economizar cerca de R$ 6 milhões por ano. Os reajustes dos secretários e subprefeitos, no entanto, já superam essa economia.
João Batista Gomes, secretário-geral do Sindsep (sindicato dos servidores municipais de São Paulo), criticou a medida. "Não somos contra estabelecer um teto. Mas só fizeram isso para aumentar os salários dos secretários."
Ele disse que, se a reforma for implantada, a primeira medida deveria ser elevar o piso dos servidores, hoje de R$ 440 (fora as gratificações).Folha

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