Pages

Subscribe:

8 de setembro de 2009

Congresso deverá aprimorar marco regulatório, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que está convencido de que o Congresso Nacional deverá aprimorar o marco regulatório que trata da exploração de petróleo na camada pré-sal. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele cobrou a participação da sociedade nas discussões.

– Não são apenas os 81 senadores e os 513 deputados. Espero que a sociedade brasileira, por meio dos sindicatos, das instituições, dos estudantes, das donas de casa e dos trabalhadores possam participar ativamente. Na verdade, estamos debatendo o futuro desse país, aquilo que vai acontecer daqui a 10, 15 ou 20 anos – disse.

Para Lula, a participação da sociedade representa uma oportunidade única de discutir o futuro e garantir ao povo melhor qualidade de vida para as próximas décadas.

Lula cobrou responsabilidade dos parlamentares:

– O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro – argumentou.

Para Lula, o modelo de partilha é a grande novidade que consta na proposta apresentada por ele.

– Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração. O modelo de concessão, que foi adotado em 97, não se adapta à nova situação – disse. – Seria um erro grave mantê-lo no pré-sal. Ele foi implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o país não tinha recursos para explorar seu petróleo.

Lula afirmou ainda que o governo propõe, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.

– Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte. Este trabalho será complementado pela Petrosal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização – completou.

Segundo Lula, a nova empresa não vai concorrer com a Petrobras.

– Sua função é ser o olho do povo na fiscalização de toda operação – disse.

0 Comentários:

Postar um comentário