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30 de abril de 2009

Nada a Temer


O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) compara o seu caso à farra das passagens áreas e sustenta parte de sua defesa na afirmação feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que atos cometidos por congressistas no passado serão anistiados.
Edmar está sendo investigado sob a acusação de ter usado dinheiro público em benefício próprio, pois não comprovou a prestação de serviços de segurança pelos quais pagou com recursos da verba indenizatória a que os deputados têm direito. As empresas eram dele.
O deputado, que ficou conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, faz críticas à imprensa e ao relatório feito contra ele pela corregedoria da Casa, em especial ao relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
No documento, de 48 páginas, entregue na noite de anteontem ao conselho, o deputado transcreve duas vezes o discurso de Temer, que se referia ao uso das passagens.
"Quero significar que não houve ilícito de nenhuma natureza em relação ao passado. (...) Tal como fizemos com o caso da verba indenizatória, em que havia um sistema normativo anterior revogado por um sistema normativo novo, é claro que não se pode questionar o que ocorreu no passado", diz trecho transcrito por Edmar.
Já sobre o relatório da corregedoria, que pediu a abertura de processo por quebra de decoro contra o deputado, Edmar o classifica de "mentiroso, inadequado, com argumentos ridículos, indigesto e inaceitável".
Especificamente sobre o relator, o deputado chega a fazer veladas ameaças.
"Cumpre dizer que o Google, em que pese ser uma ferramenta de grande utilidade, nem sempre é confiável e deve servir como fonte de pesquisa infalível. O próprio relator do processo deveria saber disso pois, ao digitar seu nome no anunciado site, diversas notícias dão conta de seu relacionamento de interesse econômico com o banqueiro Daniel Dantas", diz Edmar, para depois ressaltar que confia nos desmentidos do relator sobre o caso.
O congressista afirma ainda que é usado como "boi de piranha" por ser uma exceção entre os deputados e resultar no único caso a ser julgado por regras que não existiam, além de criticar seu antigo partido, o DEM.
Ele diz também que "até o momento não importam os fatos e sim a versão de alguns aproveitadores totalmente comprometidos com o espetáculo do "deputado do castelo"".
Contra a imprensa, completa: "Mentiras repetidas por diversas vezes e sem respaldo mínimo de plausibilidade e responsabilidade por todos os meios de comunicação, construíram uma negativa opinião pública recheada de absurdos".
Sérgio Moraes (PTB-SP), que já se manifestou contra a investigação de colegas, será o relator do caso no colegiado, mas ele não quis comentar a defesa do colega.

28 de abril de 2009

Dedo duro


O DEM lançará nos próximos dias um serviço 0800 para receber reclamações do eleitorado em relação ao andamento de obras do PAC e coletar munição para a caravana deles que percorre o país mostrando os gargalos do principal programa do governo Lula.

Porta na cara


O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia andou por Brasília há alguns dias pedindo aos caciques de seu partido que lhe deem um voto de confiança e não fechem uma aliança formal com o PT para a eleição de 2010. Disse que falava em nome do alto tucanato, leia-se os governadores José Serra e Aécio Neves. Naquele momento, os peemedebistas mais afeitos ao projeto petista não deram muita corda ao pedido de Quércia. Ontem, depois de revelada a luta da ministra Dilma Rousseff contra um linfoma, alguns relembravam da conversa quercista com ares de quem sabe, num futuro. O fato é que a balança do PMDB, que antes pendia totalmente para uma aliança com o PT, hoje começa a dar uma olhadinha no prato tucano. E até que se tenha um quadro mais claro no horizonte médico e político, ninguém se mexe.

Então tá


Lugo, presidente do Paraguai, está na crista da onda. Novo, atraente, sofre assédio de muitas mulheres. Aparecem como sendo mães de filhos do ex-bispo. Faz sucesso na política, tanto quanto na popularidade desfrutada pelas mães que se dizem vítimas. Por segurança, Lugo reconheceu uma filha, pediu desculpas á sociedade. Aumentou sua aceitação social.

Espere a próxima pesquisa


“Se você não acredita em sorte, o azar é seu.”
Presidente Lula da Silva, pensando enquanto lê boletins sobre sua popularidade.(Claro que ele não disse isso, mas as pesquisas vão dizer em breve)

Má vontade e falsidade


Avoluma-se no Congresso a campanha contra o país. O trabalho do legislador é honrar seu posto e promover o bem da sociedade com projetos que facilitem a vida dos eleitores. O que temos observado é o comportamento egoísta dos representantes do povo. Atacam as mesas do Congresso como se o erário tivesse obrigações de oferecer tantas vantagens. O que se esperava seria o reconhecimento da crise universal. Nesta hora, cada parlamentar, por dever cívico, tem a obrigação de se ombrear com os eleitores. Os que votam os colocam no Legislativo para serem atendidos e orientados nas necessidades da vida. A maioria dos parlamentares preferiu não reconhecer a realidade. Pendeu para o deboche como se a mãe pátria fosse prioridade deles. Então vieram as gaiatices. “Quando eu vim para cá recebi passagem. É obrigação que continue.” Outros procuram lançar as famílias contra o Estado. “Eu tenho que viajar e a família também. Estão nos separando da mulher e filhos.” O sofisma deixa mal a família parlamentar. A pátria é a mãe de todos. O erário não deve e não pode ser a mãe de leite. “É tempo de murici. Cada um cuide de si”, como dizia o filósofo de Mondubim. Trabalhar é preciso. E a nave vá. Fiquem do lado do povo e do Brasil.

27 de abril de 2009

Caixa lança linha de crédito para o turismo

A Caixa Econômica Federal (Caixa) lança hoje em São Paulo uma nova linha de crédito para incentivar o turismo interno. É a linha Caixa Fácil para o financiamento de pacotes de viagem. O programa vai garantir crédito para pacotes turísticos de até R$ 10 mil, com pagamento em 24 meses. Assim como ocorre na linha Crediário Caixa Fácil, o comprador do pacote turístico não precisará ser cliente da instituição e poderá quitar as parcelas por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente. Por esse novo modelo será possível financiar o pacote turístico completo, envolvendo passagem aérea e hospedagem.O Caixa Fácil para viagens vai funcionar praticamente da mesma forma que o Crediário Caixa Fácil, que financia eletrodomésticos. A contratação do crédito será feita diretamente na agência de turismo, que operará praticamente como um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal. A agência é que vai informar a taxa de juros - prefixada - a ser cobrada do cliente. O lançamento do novo plano de financiamento ocorre nesta segunda-feira no Teatro da Caixa, na capital paulista. O ministro do turismo, Luiz Barreto, participa do lançamento.O programa faz parte da nova orientação da presidência da República para aumentar o volume de crédito da instituição. Essa é a segunda linha de varejo lançada pela Caixa Econômica Federal; a primeira foi para financiar eletrodomésticos.

22 de abril de 2009

Se fosse brasileiro, votaria nele, diz argentino


Às vésperas da viagem a Buenos Aires, Lula deu longa entrevista ao argentino "La Nación", sob o título, entre aspas, "Não posso imaginar Brasil e Argentina separados".O texto de Ricardo Carpena abre descrevendo Lula como "o homem que conquistou um lugar privilegiado junto aos mandatários mais influentes do mundo". E pergunta, para começar a entrevista de uma hora e meia, o que seria dele se tivesse nascido no norte da Argentina. Na resposta, "certamente eu teria sido peronista, porque todo mundo era". O jornal dá "três razões para ouvir" Lula: é um "líder sem fronteiras", "um negociador nato" e levou "pragmatismo ao poder". Abrindo outro texto, o enviado diz que, "se fosse brasileiro, votaria nele".Ecoou no "Diário do Povo", via Xinhua.

19 de abril de 2009

As sagradas famílias


A sociedade brasileira descobre, estupefata, que seus representantes no Congresso Nacional perderam, por completo, a sensibilidade moral. Não sabem mais distinguir o que é correto do que é uma gritante indecência. Pior do que isso, sob o pretexto de corrigir rumos e balizar normas de comportamento parlamentar, para enquadrá-lo em mínimos padrões éticos, o que fazem é oficializar a aberração patrimonialista, que confunde interesse público com locupletação privada. E as justificativas que dão para pagar com dinheiro público os gastos de viagens aéreas, nacionais e internacionais, de seus parentes, agregados e apaniguados constituem um insulto à inteligência de cada cidadão brasileiro.

Em razão das denúncias de uso irregular de passagens aéreas por parlamentares, a cúpula do Congresso baixou, quinta-feira, normas que oficializam a utilização de bilhetes aéreos por qualquer pessoa indicada por senadores e deputados. É a oficialização da "farra das passagens", que vem em resposta à reação da opinião pública, indignada com o abuso deslavado, irresponsável, no uso das "cotas" de bilhetes aéreos custeadas pelos contribuintes. No Senado, um ato da Mesa Diretora agora permite explicitamente aos senadores da República distribuir os bilhetes aéreos para seus cônjuges, dependentes ou pessoas por eles indicadas. Além disso, para que não ocorram vexames, como aquele pelo qual passou o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), o fretamento de jatinhos pago com a verba das passagens torna-se oficialmente permitido.


Na Câmara dos Deputados, a Mesa estabeleceu que, além do deputado, do cônjuge e dos dependentes, a cota de passagens poderá ser usada em atividade parlamentar, o que inclui viagens de quaisquer assessores e terceiros. No Senado, foi mantida a cota de cinco passagens mensais de ida e volta, de Brasília à capital do Estado do parlamentar, eliminando-se apenas as escalas para o Rio de Janeiro.


A regulamentação da esbórnia reduzirá em 25% as despesas com viagens no Senado e em 20% na Câmara. É como se a redução do que é ilegítimo o legitimasse! Todas as justificativas dos que foram flagrados no abuso das cotas de passagens têm em comum o entendimento de que estas podem ser poupadas ou acumuladas, como se fizessem parte da remuneração de cada parlamentar - mesmo quando fora do exercício de seu mandato, caso dos ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).


Se essas cotas integrassem, efetivamente, a remuneração dos parlamentares, por elas deveriam eles pagar Imposto de Renda, tal como ocorre com os fringe benefits dos executivos nas empresas privadas. Essas cotas variam de R$ 4.700 a R$ 18.700 mensais por deputado, e de R$ 13 mil a R$ 25 mil por senador, dependendo de seus Estados de origem.


Mas nem pagando imposto esse descabido privilégio seria menos indecente. Por que, com efeito, o contribuinte que vota em um deputado ou senador deve custear as viagens de suas esposas, namoradas, sogras e amigos? Ou os parlamentares, quando se elegem, deixam de ter a obrigação de sustentar, com recursos do próprio bolso, as necessidades, inclusive de viagens, de parentes ou de quem mais desejem?


Segundo reportagem do portal Congresso em Foco, o ex-corregedor e atual segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), teve a família bem aquinhoada com viagens ao exterior, custeadas pelos contribuintes. A esposa e uma filha viajaram para Nova York, Frankfurt e Milão; outras duas filhas viajaram para Nova York e Frankfurt; uma neta viajou para Miami - tudo com as cotas de viagem a que os parlamentares "têm direito". E a explicação do deputado é de uma comovente candura: "Eu fazia economia, viajava em voo mais em conta. Nas férias, se tinha cota de passagem (sobrando), era um direito. A família é sagrada, não tem nada demais."


A Procuradoria da República no Distrito Federal, que investiga o abuso, havia deixado claro que "a utilização da cota de transporte aéreo só é legítima quando vinculada diretamente ao exercício do mandato eletivo (....) a utilização da cota para emissão de passagens em nome de terceiros e para destinos diversos do Estado de origem é prática ilegal". Mas as Mesas da Câmara e do Senado entenderam diferente. Afinal, a família é sagrada


17 de abril de 2009

Brasil está mais competitivo


O Brasil ficou na 64ª posição num ranking de competitividade com 134 países, de acordo com Relatório de Competitividade do Brasil 2008/2009 elaborado pelo Fórum Econômico Mundial e pela Fundação Dom Cabral.

“O Brasil está em processo de melhora”, disse o professor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral, um dos autores do trabalho com sua colega Marina Araújo e os diretores do Fórum para América Latina, Emilio Lozoya, e economista-chefe, Irene Mia.

O relatório foi divulgado ontem, no segundo e último dia do Fórum Econômico Mundial na América Latina no Rio.

De acordo com Arruda, como a base de países do ranking mudou, é como se o Brasil estivesse passando da posição de número 67 no relatório de 2007 e 2008 para a 59ª posição. Na edição de 2005/2006, porém, a posição do Brasil era a 50ª. O estudo leva em conta resultado de pesquisa feita em 2008, mas o relatório com os efeitos da crise sobre os países só será divulgado em setembro.

O trabalho mostra como principais fatores positivos do País o tamanho de mercado (10º entre os países listados); a sofisticação dos negócios (35º no ranking específico desse item); e a inovação (43º). Arruda comentou que no caso da inovação “há mais intenção que realidade” e destacou o bom ambiente empresarial.

Faldo do que fazer


Projeto de Atílio Francisco (PRB) na Câmara Municipal de SP, propõe saídas curiosas para evitar trotes a telefones de serviços públicos. Uma é destacar guardas civis metropolitanos que atuam em escolas para “vigiar” orelhões com alto índice de trotes na vizinhança. A outra é a colocação de placas perto desses orelhões, avisando que há câmeras filmando eventuais “engraçadinhos”.

Após “limpar” da pauta mais de 150 projetos pendentes, a Assembleia votou na quarta 13 projetos de deputados. Entre as medidas, uma chama atenção: declara Osasco “Capital da Viola”. O projeto é de Marcos Martins (PT).

16 de abril de 2009

Danou-se

Entre outros embaraços criados para Paulo Skaf, a Operação Castelo de Areia ajudou a queimar o filme do presidente da Fiesp no Palácio do Planalto. Ali se comenta que a investigação da PF revelou um padrão: em 2008, a federação só se mobilizou para levantar recursos para candidatos da oposição.

PV recebeu doação de R$ 1,35 mi de associação


Aliado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), em sua campanha à reeleição, em 2008, o PV recebeu R$ 1,35 milhão da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), usada pelo setor imobiliário paulista para driblar a lei que proíbe doação eleitoral por sindicatos. Foi a segunda sigla que mais recebeu recursos da associação.
O partido obteve apenas a 11ª posição, entre os partidos, no número de prefeitos e vereadores eleitos em São Paulo. Dos 55 vereadores, 13 são do PSDB, 11 do PT, 7 do DEM e 3 do PV.

O valor destinado aos verdes só é menor do que o doado ao PSDB (R$ 1,51 milhão). O DEM recebeu da AIB R$ 1,32 milhão e o PT, R$ 566 mil.

Presidente nacional do PV, o vereador paulistano José Luiz de França Penna diz desconhecer a associação, não ter "ideia" de como foi feita a negociação nem "notícia" de que Kassab, que tem bom trânsito no setor imobiliário, intermediou doações. "Tudo do PV que foi captado está nos TREs", disse. Sua campanha não foi diretamente financiada pela AIB, mas R$ 221 mil, quase 50% do que declarou ter arrecadado, veio do Comitê Financeiro Municipal para Vereador do PV, que recebeu R$ 750 mil da entidade.


A Folha revelou anteontem que a AIB, que não tem sede ou receita, foi usada pelo Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário) para fazer doações.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse ter visto "indícios de grave irregularidade" no episódio. O TSE e a Promotoria Eleitoral de São Paulo disseram que vão apurar o caso.

Além da doação de R$ 750 mil, há no TSE registro da doação de R$ 400 mil à campanha de Chico Sardelli (PV) à Prefeitura de Americana (SP). Ele, que é deputado estadual, disse que já conhecia a AIB e que tudo foi feito de forma legal.
O Secovi não quis se manifestar. A AIB não respondeu até a conclusão desta edição

14 de abril de 2009

Protógenes já foi tarde


1) Protógenes prendeu, sozinho, Daniel Dantas?
2) Protógenes possuía um feudo na PF, que lhe permitiu reunir, sozinho, informações sobre Daniel Dantas?
3) Protógenes está agindo com profissionalismo, responsabilidade e inteligência, ao participar de seminários, conferências, entrevistas coletivas, prejulgando Daniel Dantas e atrapalhando as investigações?
4) Protógenes é o único agente respeitável da PF?
5) A Satiagraha foi a única operação da PF nos últimos anos?
6) Protógenes sabe de tudo?
7) A perseguição à Protógenes é um fato?


1, 2 e 3) Não, Protógenes não prendeu sozinho Dantas. Teve colaboração de dezenas, quiçá centenas de outros policiais federais. Teve ajuda de juiz e assessores de juízes, de promotores públicos, de funcionários das mais diversas áreas da segurança pública. Se vamos dar mérito ao Protógenes por ter encabeçado a operação Satiagraha, seria injusto esquecermos de diluir essa honra com todos os outros. A mídia elegeu apenas Protógenes como herói. Por que não entrevista os outros delegados que participaram da Satiagraha? E por que eles não falam nada? Por que tem medo? Por que são mais responsáveis? Por que sabem que um agente da lei não deve prejulgar, porque isso pode atrapalhar o processo? Protógenes, ao fazer discursos públicos chamando Dantas de bandido está agindo com uma leviandade, com uma ingenuidade, imperdoáveis. Não me espanta, portanto, que o PSOL o esteja sondado para entrar no partido, e que o PHA tenha defendido (ironia?) sua candidatura para presidente da república, tendo Luciana Genro como vice. Eu adoro o PHA, mas ele tem a sua opinião, eu tenho a minha, e o fato de divergirmos, é um fator democrático. Em alguns casos, eu acredito que tenho razão e ele não. Não é por ele ser mais "famoso", que vou abaixar a cabeça.

4) Não. Seguramente, existem centenas, quiçá milhares de outros policiais dignos de respeito na corporação policial. Nenhum deles está na tribuna fazendo discursos para a mídia, incendiando o país. Ao mesmo tempo, também há muitos policiais corruptos. Assim como juízes. Com certeza, há uma banda podre na PF que está sendo inflamada por Gilmar Mendes, Daniel Dantas e mídia. Policiais e juízes que vinham sendo postos de lado, em virtude das grandes operações sendo feitas nos últimos anos, resolveram botar suas asinhas de fora, e agora estão fazendo a sua festinha particular.

5) Não. A Satiagraha foi uma dentre centenas de operações de grande magnitude empreendidas pela Polícia Federal, que já prenderam governadores, desembargadores, juízes, empresários, políticos. Operações que têm incomodado muito os poderosos com alguma culpa no cartório.

6) Não. O Protógenes não sabe de tudo. Os podres poderes por trás de Daniel Dantas seguramente vão além da imaginação do valoroso delegado. Por isso mesmo esse é um caso para ser continuado pelas altas instâncias do Ministério da Justiça, da própria Presidência da República e do Ministério Público, além de jornalistas investigativos idôneos (Mino Carta, Bob Fernandes) e todos os indivíduos, empresários ou não, que foram massacrados pelo rolo compressor de Daniel Dantas.

7) Bem, esperamos mais informações. Até onde sei, a única "perseguição" foi ter revistado o apartamento de hotel do Protógenes. As pessoas estão comparando isso com a ditadura militar, quando se torturava medievalmente, quando corpos desapareciam, e quando havia uma censura total na imprensa. Todos se tornaram, de uma hora para outro, "especialistas" em Polícia Federal. Afirmam que querem saber porque fulano foi afastado e beltrano, transferido. Acho que cada um pode ter a opinião que quiser. Mas também acho que a Polícia Federal não é uma instituição midiática, e não deve satisfações à mídia, nem à opinião pública sobre seus problemas internos. O que ela devia ter feito ela fez: investigou Dantas, reuniu milhares de documentos, prendeu o banqueiro. Gilmar Mendes foi lá e soltou. Surgiram complicações no processo. Houve vazamentos suspeitos. A corregedoria resolveu investigar. Vai investigar quem. Vai investigar todos os policiais envolvidos. Está certo. E aí a mídia cria um novo herói, e a esquerda, ou jornalismo alternativo, cai no conto de fadas do super-herói e surfa na onda anti-lulista patrocinada pela mídia.

O que não entendo é o seguinte. Se é ridículo considerar Lula um herói, ele, com toda a sua história e seus 64 milhões de votos, não seria igualmente ridículo converter o jovem Protógenes num super-homem? Não apoio o Lula por ver nele um santo ou um herói, mas por ele representar um conjunto de forças políticas que apóio. Se descobrirem amanhã que Lula é um tremendo safado ladrão, ficarei chateado, mas não me arrependerei do apoio que dei a ele. Minha confiança em Lula não é cega. E agora vejo as pessoas confiando cegamente em Protógenes? Por que? Por que prendeu Dantas? Mas, já disse, ele não prendeu sozinho! Foi uma equipe, foi a Polícia Federal! Santificar Protógenes é extremamente idiota Empresto apoio político, não confiança ética. Entre um Hitler honesto e um Churchill ladrão, quem você escolheria? Meu apoio à Polícia Federal, portanto, é estratégico e político, porque acompanho todas as operações efetuadas pela PF e vejo, com meus olhos, que ela está combatendo os grandes corruptores nacionais, incluindo Dantas, que ELA PRENDEU! A PF PRENDEU DANTAS, SUA FAMÍLIA, OS DIRETORES DE SUA EMPRESA, PRENDEU SEUS AMIGOS PITTA E NAJI NAHAS! Não foi o Protógenes que prendeu. Foi a Polícia Federal.

Outra bobagem perniciosa, a meu ver, é amarrar o destino do Brasil à prisão de Dantas. Estão agora querendo transformar a prisão de Dantas numa redenção ética, moral, social e política! Ora, bobagem. Não há redenção. Se houve alguma vez redenção no mundo, foi há 2008 anos, quando Cristo nasceu. De lá pra cá, não houve. Nenhuma revolução ou governo foram perfeitos. A revolução francesa decepou cabeças inocentes, inclusive de seus líderes mais sagrados, Danton e Robespierre. Getúlio Vargas, figura fundamental para a industrialização brasileira, ligou-se a figuras altamente suspeitas, como Gregório Fortunato, e seu filho foi acusado de graves crimes de corrupção e tráfico de influência (e várias linhas de investigação levam a crer que foi ele, o filho de Vargas, o arquiteto da tentativa de asassinato de Carlos Lacerda).

Não há santos no mundo. Nem Lula, nem Protógenes. Nem sábios. Todos nós somos confusos e loucos. Por isso, acho melhor termos humildade e enxergarmos as situações com mais calma. Se Lula pôde ser posto à prova por meses e meses de investigação, CPIs de fim de mundo, matérias jornalísticas, e até hoje é insultado diariamente pelos grandes meios de comunicação, porque Protógenes não pode ter seu quarto de hotel revistado? Por acaso, alguém o está torturando num pau-de-arara? Não acho que Protógenes seja um coitadinho. Com a visibilidade e notoriedade que ganhou, poderá escrever livros bombásticos e ganhar rios de dinheiro. Poderá viajar para o Castelo de Caras. Poderá entrar para a política. É um cara jovem, bonito, inteligente, corajoso, um funcionário público federal que ganha 10 mil reais por mês, com acesso pleno à toda mídia brasileira. Não precisa de nossa pena. Há milhões de brasileiros pobres, sem dente, sem emprego, sem casa, sem mídia (sem mídia!), e temos uma crise financeira internacional gravíssima batendo em nossa porta. Vocês querem que o presidente Lula se preocupe com quem: com esses milhões ou com Protógenes?

http://oleododiabo.blogspot.com/2008/11/super-protgenes-para-presidente.html

12 de abril de 2009

Trajeto do trem-bala do Rio a SP terá oito estações


Estudos da consultoria britânica Halcrow apontam que os 403 quilômetros entre o Rio e a Estação da Luz, no centro de São Paulo, devem ser vencidos em duas horas pelo Trem de Alta Velocidade (TAV). A viagem poderia durar menos, mas o governo quis no trajeto oito estações obrigatórias. A velocidade média do trem deverá ser de 360 km/h. Já se especula até o valor da passagem, cerca de R$ 120 - maior do que cobram os ônibus e praticamente igual à da ponte aérea. A diferença é que em relação ao ônibus o trem é muito mais rápido e, quanto aos aviões, há economia de tempo no trajeto entre a casa e o aeroporto, o que acaba por tornar a viagem mais ágil. Quando entrar em operação, o TAV deverá transportar perto de 22 mil pessoas por dia, ou de 8 milhões a 10 milhões de passageiros por ano.

Em São Paulo, a proposta é ter paradas na Estação Luz (onde já confluem o Metrô e linhas de trem que vão para a região metropolitana), provavelmente no Campo de Marte, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, e no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. A parada final deve ser no centro da última cidade. No Rio, estão previstas estações no Aeroporto Internacional Tom Jobim, uma na Leopoldina ou Central do Brasil e outra na região sul do Estado, numa cidade ainda a ser escolhida. O projeto é complexo, apesar de considerado viável. Há previsão de que grandes batalhas terão de ser travadas com o Ministério do Meio Ambiente até a concessão das licenças ambientais. Só para se ter uma ideia, dos 530 km de trilhos, perto de 130 serão em túneis e viadutos.

Precavida, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já tomou várias providências. Para fazer consultorias sobre questões técnicas, ambientais, jurídicas e de transportes, entre outras, ela autorizou a contratação da Japan Transport Cooperation Association, por R$ 221 mil; Eduardo Augusto de Almeida, por R$ 126 mil; Vitor Bellia, por R$ 90 mil; Julian Gonzalez, R$ 110 mil; Bernard Bahurel, R$ 102 mil; Zamarion e Millen, R$ 90 mil e Marcial, Edpine e Braga Advogados, por R$ 190 mil.

Brasil deve mediar apoio a Havana em cúpula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se com Havana em atuar como uma espécie de coordenador dos aliados de Cuba na 5ª Cúpula das Américas, que será realizada em Trinidad e Tobago, entre sexta-feira e domingo. O pedido foi entregue diretamente a Lula na última quarta-feira pelo novo chanceler cubano, Bruno Rodríguez. O governo de Raúl Castro teme que posições incendiárias da Venezuela e de seus aliados - Bolívia, Equador e Nicarágua - em defesa de Cuba resultem no bloqueio da fresta de diálogo aberta pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Essa tarefa deve mudar o comportamento de Lula em relação a sua atuação no encontro de 2005, em Mar del Plata, Argentina. Naquela ocasião, o líder brasileiro instigou e apoiou o projeto de seus colegas venezuelano, Hugo Chávez, e argentino, Néstor Kirchner, de enterrar de vez as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Com o Brasil movimentando-se com discrição, o trio saiu-se vitorioso. Desta vez, em Trinidad e Tobago, caberá a Lula a missão de tourear o líder bolivariano e seus aliados, com o cuidado de não instigar conflitos.

O temor de Havana é compreensível e sustentado em fatos. No domingo passado, o embaixador venezuelano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton-Matos, exigiu a revisão da declaração final da 5ª Cúpula das Américas, cujo rascunho não traz nenhuma menção à questão de Cuba. A negociação do texto havia sido concluída no início do mês. No mesmo dia, em visita ao Japão, o próprio Chávez exortou os líderes latino-americanos a repudiar, em Trinidad e Tobago, a posição reticente do EUA à reinserção de Cuba no sistema interamericano e à eliminação do embargo econômico. O governo venezuelano convocou ainda, para os dias 14 e 15, em Caracas, uma reunião da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), mecanismo que tem participação cubana, com o objetivo de fechar uma estratégia comum para o encontro com os EUA

9 de abril de 2009

Esse Protógenes...Oh mala sem alça


Protógenes Queiroz e Quércia juntos? Quase. O delegado da Operação Satiagraha contratou Fernando Quércia, que é filho do ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP), para integrar sua equipe de advogados. O pai famoso diz que o filho, um dia desses, contou a ele que "o Protógenes queria entrar para a política".

Eliana Tranchesi, dona da Daslu, dividia uma mesa e um papo animado com a apresentadora Hebe Camargo, por volta das 21h de anteontem, no restaurante Magari.Mônica Bergamo

Petrobras é convidada a voltar ao Iraque


Iraque quer que a Petrobras construa uma refinaria e volte a explorar petróleo no país. O convite foi feito pelo ministro do Planejamento do Iraque, Ali Ghalib Baban. “Eles (a Petrobras) ficaram de estudar a proposta seriamente”, disse Baban, que participou ontem de seminário no Rio.


Petrobras pode erguer refinaria no Iraque




O governo do Iraque propôs ontem à Petrobras a construção de uma refinaria em território iraquiano com capacidade de processar até 200 mil barris de petróleo por dia, disse o ministro do Planejamento do Iraque, Ali Ghalib Baban.

O ministro disse que os dois países já criaram comissões para discutir a possibilidade da construção da unidade de refino no Iraque. O convite também inclui a possibilidade da Petrobras voltar a produzir petróleo no Iraque.

"Eles (Petrobras) ficaram de estudar a proposta seriamente", disse o ministro Baban a jornalistas, após participar de workshop na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Baban acrescentou que o Iraque precisa de uma nova refinaria "em curto tempo" e que outras empresas também foram procuradas.

Segundo Baban, a produção atual do Iraque é de 2,4 milhões de barris por dia, sendo que 500 mil são consumidos internamente e o restante é exportado. "Precisamos de uma refinaria para todo tipo de derivado principalmente para produção de gasolina", acrescentou.O ministro reconhece que a crise global e os conflitos nos últimos anos em território iraquiano são empecilhos para o novo empreendimento, mas acredita que a abundância de petróleo e o baixo custo de extração são atrativos para a indústria internacional. Segundo ele, o custo médio de extração varia de US$ 3 a US$ 5 por barril. "A redução do preço internacional afeta a tarefa. Com certeza a guerra deixou sequelas. A situação é diferente no Iraque hoje. Produzimos ao custo mais barato do mundo e a margem de lucro das empresas pode ser muito grande", disse o ministro.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse mais tarde que vai avaliar a proposta do ministro iraquiano e que é prematuro anunciar se vai ou não aceitar. Ele lembrou que a Petrobras já explorou petróleo naquele país, na década de 1970, mas teve que devolver os campos que explorava. "Vamos pensar, analisar, nós já estivemos no Iraque, no campo de Majnoon, uma das maiores descobertas do mundo. Mas vamos olhar com cuidado, a Petrobras está sempre analisando oportunidades", afirmou.

Globo vai à web para resgatar telespectador


O diretor-geral de entretenimento da Globo, Manoel Martins, afirmou ontem, na apresentação da programação de 2009 para a imprensa, que os programas da rede serão cada vez mais "multimídia", pensados não apenas para a TV mas também para internet e celular.
A estratégia é "aguçar no usuário de internet a vontade de voltar a assistir televisão". Um exemplo de programa multimídia é o "Vídeo Show", que terá uma versão on-line.
No evento de ontem, a Globo anunciou que todos os seus telejornais de rede terão edições especiais e extraordinárias para celulares, ainda neste ano, distribuídos por operadoras.
"A nossa grande aposta é o celular. A TV aberta terá uma segunda plataforma, que será o celular, e será a segunda maior audiência. Em cinco anos, haverá 50 milhões de usuários assistindo a TV aberta pelo celular", disse Octavio Florisbal, diretor-geral da emissora. Esses aparelhos seriam usados para ver TV aberta gratuita e também paga, caso dos telejornais.
A Globo começa hoje a testar programetes jornalísticos em ônibus de São Paulo. E a Globo Filmes agora faz longas com versões em microssérie. "Queremos estar em todas as plataformas sem perder o foco, que é a TV aberta", disse Florisbal. "Com esses avanços, achamos que neste ano vamos crescer dois pontos em audiência. Queremos estar entre as três maiores TVs abertas do mundo." ...Daniel de Castro

Isso FHC não quer


Do deputado Fernando Ferro (PT-PE), na tribuna, sobre o fato de FHC ter dito que já venceu Lula duas vezes: "Sugiro ao PSDB que o coloque para disputar agora, já que ele é tão competitivo. Podemos propor um terceiro mandato para o Lula fazer essa revanche".

8 de abril de 2009

CPI ouve Protógenes hoje

A CPI dos Grampos toma hoje o depoimento do delegado Protógenes Queiroz, suspeito de ter cometido abusos durante as investigações da Operação Satiagraha, deflagrada em julho passado pela Polícia Federal. Protógenes, que num primeiro momento disse que daria “nome aos bois”, terá resguardado o direito de ficar calado por ter obtido habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse ontem que, caso não fale a verdade, o delegado será indiciado por falso testemunho. Para deflagrar a Operação Satiagraha, que tinha o banqueiro Daniel Dantas como principal alvo, Protógenes recorreu meses antes ao auxílio de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As investigações sobre o vazamento de informações da ação policial descobriram que agentes de inteligência utilizaram senhas de policiais para acessar o programa de escutas telefônicas da PF. Recentemente, Protógenes foi indiciado pela polícia por violação à lei de interceptação e quebra de sigilo funcional.

Asfor Rocha critica operações


Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das Cortes de Justiça mais importantes do país, o ministro Cesar Asfor Rocha criticou ontem as operações da Polícia Federal (PF), fazendo coro ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, embora em tom mais ameno. Asfor Rocha avaliou que há ações deflagradas pela corporação que são “midiáticas” e acabam expondo demais à opinião pública presos que não foram condenados judicialmente. O ministro usou até mesmo um termo cunhado por Mendes. Afirmou que há uma “espetacularização” em algumas operações. “Acho que as operações midiáticas expõem muito as pessoas (presas) quando não há condenação. Isso tem sido motivo de preocupação de todos nós. Realmente existe uma espetacularização em algumas ações”, declarou o magistrado.

PMDB ajuda prefeitos


Dono da maior bancada da Câmara e no comando de 1.201 cidades brasileiras, o PMDB empunhará a bandeira dos municípios. Sem consultar o Palácio do Planalto, o partido decidiu mudar medidas provisórias (MPs) em tramitação na Casa a fim de dar fôlego financeiro às prefeituras, que sofrem com a perda de receita devido à crise econômica. A operação será iniciada durante a votação da MP 457, que autoriza a renegociação das dívidas dos municípios, em 240 meses, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Relatora do texto, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) tornará mais generosas as regras baixadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro.

Moralização à moda da Câmara


O que seria uma reunião para moralizar gastos com dinheiro público, passou longe disso. A cúpula da Câmara não encontrou um caminho para acabar com as farras no gasto com passagens aéreas e com verba indenizatória. De quebra, ainda aprovou a viabilidade de reformar outros 96 apartamentos funcionais, um gasto extra de cerca de R$ 80 milhões. Diante das reclamações dos deputados contrários à proibição do uso da verba indenizatória com alimentação, a Mesa Diretora da Câmara decidiu liberar o gasto nos estados de origem. No Distrito Federal, segundo a nova norma, a despesa continua vedada. “Houve muita resistência e protestos”, disse o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG). “Os deputados disseram que poderiam ter que convidar prefeitos, correligionários para um almoço”, acrescentou o tucano.

Os “preferidos” da gráfica


A falta de concurso público e uma brecha contratual transformaram a poderosa gráfica do Senado num cabide de empregos para apadrinhados e parentes de servidores da Casa. Há famílias inteiras trabalhando no setor, movido à mão de obra terceirizada. O Correio teve acesso à lista com os nomes de 103 terceirizados da Steel Serviços Auxiliares Ltda. e ao contrato de R$ 6,7 milhões anuais dela com o Senado, o maior da gráfica. A reportagem identificou pelo menos cinco famílias trabalhando na empresa, algumas indicadas ou parentes de servidor, inclusive do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Quem coordena o trabalho pela Steel é Auricelly Christiane Oliveira, indicada pelo gestor do contrato, Luiz Augusto da Paz Júnior, diretor de matérias-primas da gráfica. Christiane, como é conhecida, é irmã de Mércia Sabrina Oliveira Ferreira, empregada pela Steel no serviço de fotomecânica. Em conversa com o Correio, Christiane confirmou ainda que seu namorado, João Evaristo Júnior, também trabalha no mesmo local.

Prefeitos podem ter R$ 1,2 bi do Orçamento


Pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica estuda a possibilidade de liberar cerca de R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres. O valor corresponde ao montante que 1.367 cidades perderam, nos três primeiros meses deste ano, com a queda dos repasses federais relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia do governo é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM. O assunto foi tratado ontem durante reunião do presidente com ministros que compõem a coordenação política do Planalto, no mesmo momento em que 421 prefeitos estavam reunidos no Congresso para protestar contra o aperto. Na avaliação do governo, como o impacto da redução do FPM não é o mesmo em todas as cidades, as soluções não podem ser iguais. Para Lula, a União deve compensar prioritariamente municípios que tenham receita por habitante inferior à média do Estado.

Pressão aumenta, mas Aécio descarta ser vice de Serra


Um dos potenciais candidatos do PSDB à Presidência da República em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, negou ontem que pretenda compor uma chapa única com o governador paulista, José Serra, para disputar o Planalto. A tese da chapa puro-sangue voltou a ganhar força no partido, alavancada pelas últimas pesquisas de intenção de voto, em que o mineiro aparece atrás da pré-candidata do PT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas simulações de segundo turno. "Não existe essa possibilidade.

Num quadro pluripartidário como o brasileiro, as alianças são absolutamente necessárias. E o PSDB não foge à regra", disse o governador, que completou: "Será muito importante o compartilhamento da chapa com outro partido." Lacerda diz que já se explicou e pede à CPI para não depor O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda encaminhou ontem à CPI dos Grampos, na Câmara, carta na qual pede que seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira, seja cancelado. No documento, lido pelo presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ele argumenta já ter prestado esclarecimentos à CPI no ano passado.

"Já prestei dois depoimentos a esta CPI, além de ter encaminhado documento de 90 páginas ao relator Nelson Pellegrino (PT-BA)", afirmou Lacerda, no texto. Hoje adido policial em Portugal, ele solicita que, se a comissão não concordar em cancelar o depoimento, seja ouvido por meio de carta rogatória, sem a necessidade de comparecer ao Congresso.

Cristovam propõe plebiscito e abre polêmica

Uma bate-papo descontraído no Senado, típico das segundas-feiras de plenário vazio, transformou-se em dor de cabeça para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que teve de se explicar ontem durante todo o dia. A proposta de fazer um plebiscito para saber se a população quer manter aberto o Congresso foi duramente criticada até pelo amigo Roberto Freire (PE), presidente do PPS: "É uma asneira golpista vinda de um democrata e homem de bem", reagiu. Segunda-feira, dialogando no plenário com o colega Paulo Paim (PT-RS), Cristovam afirmou, ao tratar das denúncias sobre os desmandos administrativos e políticos do Senado: "Eu disse, domingo, senador Paim, numa entrevista na rádio, que a reação é tão grande hoje contra o Parlamento, que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o Parlamento continue aberto. Muitos me criticaram, porque disseram que poderia haver, sim, uma votação propondo fechar. Mas, e se o povo quiser? O nome disso é golpe? Não, o nome disso não é golpe. Pode até ser equívoco, mas não seria golpe."

6 de abril de 2009

A imprensa do Brasil esqueceu desse “Detalhe”

O "Diário do Povo", do PC chinês, cobriu o encontro entre Hu e Lula com a foto formal acima e destacando que a "China fortalecerá cooperação com Brasil contra a crise", adiantando a visita do brasileiro a Pequim, em algumas semanas. Citou como ambos "têm adotado uma atitude responsável no combate à crise". Depois, destacou que o "Brasil gastou US$ 216 bi em medidas desde setembro".

Esse Kassab; Metiroso, hipocrita e demagogo

"A gestão Kassab sofre de amnésia. Prometeu R$ 1bi para o metrô e só entregou R$ 270 mi. Criticou os túneis da prefeita Marta, e agora anuncia que vai fazer quatro de uma vez."


Do deputado federal CARLOS ZARATTINI (PT-SP), comparando o discurso de campanha com notícias recentes sobre a prefeitura paulistana.

Rezek diz ter sido nomeado por Figueiredo


O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, advogado do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), disse que deve sua nomeação para a corte ao ex-presidente João Figueiredo (1979-1985) e não a José Sarney (PMDB-AP). Ele assumiu o cargo em 1983, dois anos antes de Sarney chegar à Presidência.


Numa carta enviada a Rezek, Sarney passou-lhe um pito. Disse que a indicação foi sua, na condição de presidente da Arena. Na defesa de Lago, Rezek acusou o clã Sarney de tentar "dar um golpe de Estado pela via judiciária". Rezek contou que recebeu a carta e a ignorou, por considerar que não parecia ter sido escrita por um integrante da Academia Brasileira de Letras.

Dilma e Lula vão ofuscar Aécio


Anfitrião do 10º Fórum de Governadores do Nordeste e da 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) hoje, em Montes Claros, o governador de Minas Gerais e pré-candidato tucano a presidente, Aécio Neves, terá que dividir o palco com a provável candidata petista na corrida presidencial. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de assinatura do decreto que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) da área da Sudene, programada para hoje.


Para o evento, em que também será comemorado o aniversário de 50 anos de criação da Sudene, são aguardados os nove governadores do Nordeste e o do Espírito Santo. O único tucano que fará companhia a Aécio será Teotônio Vilela, de Alagoas. O governador mineiro disputa a indicação para concorrer ao Palácio do Planalto pelo PSDB em 2010 com o colega paulista José Serra.

Dilma transitará à vontade entre os petistas Jaques Wagner (BA), Marcelo Déda (SE) e Wellington Dias (PI). Terá a companhia dos aliados do PSB Eduardo Campos (PE), Wilma Faria (RN) e Cid Gomes (CE), e dos peemedebistas do Espírito Santo, Paulo Hartung, e da Paraíba, José Maranhão, além do pedetista Jackson Lago (MA).

Dilma e Aécio disputarão a simpatia e o apoio dos governadores dos Estados que concentram 40% do eleitorado nacional, no fórum criado para discutir ações de desenvolvimento para a região a serem defendidas junto ao governo federal.

Ao menos em tese, um dos objetivos do fórum é definir ações capazes de acelerar o desenvolvimento sustentável, promover a melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para uma população estimada em 55 milhões de habitantes que vivem na área de abrangência da Sudene. A escolha de Montes Claros para sediar a reunião é emblemática. Há 25 anos, sob o comando de Tancredo Neves, avô de Aécio, Montes Claros abrigou o Fórum de Governadores do Nordeste.

FUNDOS

Com a precipitação da campanha eleitoral, a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Sudene em 2009 ganha mais importância na medida em que este é o órgão máximo de articulação e tomada de decisões estratégicas, e também o responsável pela operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais. A regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação entrou na pauta porque o pleno funcionamento das ZPEs é uma antiga reivindicação dos Estados que fazem parte da Sudene.

Além das zonas, serão debatidos outros três temas, tudo no contexto das estratégias para o desenvolvimento socioeconômico dos Estados: energias alternativas - fronteiras e oportunidades; a Transnordestina - trilhos para o futuro do desenvolvimento econômico e social, e a malha área do Nordeste.

A expectativa do governo é de que, depois de passar 21 anos engavetado, o programa das ZPEs finalmente avance com a regulamentação da lei que trata do regime tributário, cambial e administrativo. São áreas delimitadas em que as empresas exportadoras recebem incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados, na condição de destinarem ao menos 80% da produção ao mercado externo.

4 de abril de 2009

O rival de Gilmar Mendes é cassado


Na terça-feira 31, o prefeito de Diamantino (MT), o notário Erival Capistrano, do PDT, foi cassado pelo juiz Luiz Fernando Kirche, da 7ª Vara Eleitoral de Mato Grosso. Em outubro de 2008, Capistrano havia vencido um pleito disputadíssimo. Por pouco mais de 400 votos, bateu o candidato do PPS, Juviano Lincoln, e pôs fim a uma hegemonia política de quase duas décadas na região da família do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

A primeira medida de Capistrano à frente do poder municipal foi realizar uma auditoria nas contas das gestões do prefeito anterior, Chico Mendes (PR), irmão mais novo de Gilmar. O relatório das irregularidades, recheado de compras superfaturadas e desvios de verbas, foi enviado, no início de março, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao cassar Capistrano, o juiz eleitoral de Diamantino acatou uma representação da coligação de Lincoln, na qual o prefeito é acusado de aceitar uma doação de campanha de 20 mil reais feita a partir de um recibo com assinatura falsificada. O documento está em nome do agricultor Arduíno dos Santos. Em novembro de 2008, Santos depôs no Ministério Público e confirmou a doação. Dois meses depois, decidiu mudar o depoimento e negou ter dado o dinheiro para a campanha do PDT. “Ele foi coagido pelos capangas do candidato derrotado”, acusa Capistrano.

Côrrea à luz do dia

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados iniciou um processo de investigação, por meio de sua assessoria jurídica, para apurar a responsabilidade do delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, na tortura da doméstica Ivone da Cruz, 46 anos, em 21 de março de 2001.

É uma reação à reportagem da edição 538 de CartaCapital que relata os abusos cometidos contra Ivone. A doméstica acusa Corrêa de ter comandado uma sessão de tortura na sede da Superintendência Regional da PF, no Rio Grande do Sul. À época, o delegado federal atropelou a competência da Polícia Civil gaúcha e interrogou ilegalmente a empregada. Corrêa suspeitava da participação dela em um assalto realizado na casa da avó de sua mulher, Rejane Bergonsi. As pancadas e os choques elétricos recebidos na PF, alega Ivone, acabaram por deixá-la cega.

Na quarta-feira 8, a comissão vai votar um requerimento do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) de convocação do diretor-geral da PF. Também deverão ser ouvidos Ivone e o delegado Fernando Rosa Pontes. Ao depor na sindicância interna da PF, Pontes afirmou jamais ter solicitado a Corrêa tomar depoimentos no lugar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa também decidiu analisar o caso. Uma comissão de deputados estaduais deverá ir a Alvorada, na periferia da capital gaúcha, onde vive a doméstica, que, além de cega, está incapacitada de trabalhar por causa de uma depressão crônica, para tomar-lhe o depoimento.

2 de abril de 2009

Projeto modifica regras de acesso a papéis sigilosos


A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que nos próximos 30 dias o governo enviará ao Congresso projeto estabelecendo novas regras para acesso do cidadão a documentos públicos considerados sigilosos. O principal ponto do texto é o que exclui o sigilo de todos os papéis que contenham informações sobre violação de direitos humanos.

- Vamos estabelecer um marco na regulação do acesso à informação e vamos excluir qualquer processo do sigilo quando se tratar de violação de direitos humanos. O melhor detergente é o sol, colocar luz, iluminar, não deixar coisas ocultas - disse Dilma.

Governo pede perdão à viúva de Miguel Arraes por prendê-lo na ditadura

Ontem, dia em que o golpe militar de 1964 completou 45 anos, a chamada Caravana da Anistia do Ministério da Justiça começou a julgar em Recife cerca de 60 requerimentos de indenização de pessoas que sofreram perseguição política no regime militar. Durante cerimônia na sede do governo de Pernambuco, o ministro Tarso Genro (Justiça) oficializou também a anistia ao ex-governador Miguel Arraes (1916-2005), que em 1964, na metade de seu primeiro mandato como governador, foi retirado do local e preso por se negar a renunciar. O ministro afirmou que Arraes foi um exemplo de resistência e pediu perdão em nome do Brasil à viúva Madalena Arraes.

Investigação da PF liga Camargo Corrêa a fraude em nota fiscal


Durante a Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal relacionou a Construtora Camargo Corrêa a uma tentativa de fraudar notas fiscais. A empresa é investigada por eventuais crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e doações ilegais a partidos políticos. O principal indício apresentado pela Polícia Federal é um conjunto de diálogos sequenciais interceptados no dia 31 de outubro do ano passado. Nas gravações, fala-se em "montagem" de notas fiscais, que deveriam ser entregues na sede da Camargo Corrêa, em São Paulo. O advogado da empresa, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, afirmou ser "risível" a possibilidade de a Camargo Corrêa, uma das maiores construtoras do país, se valer de notas fiscais frias.

Conselho inicia processo contra Edmar, mas não fala em cassação


O Conselho de Ética da Câmara instaurou ontem o processo por quebra de decoro contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) com os integrantes falando em penas alternativas para o político, como advertência ou suspensão, em vez de pedir a cassação do mandato. Pela primeira vez, uma comissão -formada pelos deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Hugo Leal (PSC-RJ)- será responsável por um caso específico. Edmar declarou gastos de R$ 246 mil entre 2007 e 2008 da verba indenizatória com suas próprias empresas de segurança. Depois de aberto o processo no conselho, a renúncia não o livra de ficar inelegível até 2019, caso seja cassado. Análise do processo na corregedoria viu indícios de que os serviços não foram prestados.

PEC que aumenta número de congressistas é aprovada


O Senado aprovou ontem, por unanimidade, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que deverá aumentar o número de deputados e senadores no Congresso. De acordo com o texto, esses novos congressistas serão eleitos por brasileiros que vivem no exterior para representá-los. Atualmente, eles só podem votar para presidente da República. A medida poderá resultar em mais gastos para a União -hoje os orçamentos da Câmara e do Senado somam R$ 5,9 bilhões para manter a estrutura que atende a 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores). A proposta ainda tem de ser votada mais uma vez no Senado e outras duas pela Câmara. A PEC é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo ele, a mudança poderá resultar na criação de, pelo menos, quatro novas vagas de deputados federais.

Senado aprova atraso no pagamento de dívida


Movido por um lobby de governadores e prefeitos, o Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição que permite a Estados e municípios retardar pagamento e obter descontos de dívidas estimadas em R$ 100 bilhões com empresas e pessoas físicas. A proposta ganhou impulso com a queda generalizada da arrecadação de impostos, em razão dos efeitos da crise e cumpriu em poucas horas uma série de ritos regimentais que normalmente levam semanas. Passou pela Comissão de Constituição e Justiça em votação simbólica no início da tarde. Às 20h, já estava ratificada em plenário, em dois turnos, com 58 votos (54 na primeira votação) favoráveis e uma abstenção.

Comissão veta prisão especial para políticos


A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado derrubou ontem a prisão especial para ministros, governadores, prefeitos e membros de Judiciário e Ministério Público. No mês passado, a comissão vetou o benefício para pessoas com diploma universitário e religiosos. Mas ele continuava valendo para autoridades sob o argumento de que poderiam correr riscos em cela comum. Como o projeto sofreu uma emenda, foi votado de novo na CCJ, que decidiu acabar de vez com a prisão especial.