Prepare seus ouvidos. A velha e boa lei do Psiu não existe mais. Uma nova foi aprovada.
Os vereadores resolveram diminuir a multa, aumentar o prazo para interdição de estabelecimentos, acabar com a denúncia anônima e exigir que a avaliação do ruído seja feita na casa de quem reclamou.
A fiscalização vai ter que reunir, na hora de medir o barulho, o dono do estabelecimento denunciado, a pessoa que fez a denúncia e testemunhas.
Anteriormente o denunciante não precisava se identificar e media-se o nível de ruído na porta do local acusado de passar dos limites, fosse bar ou igreja.
Foi justamente um vereador preocupado em ajudar igrejas quem tomou a iniciativa da mudança. Chama-se Carlos Apolinário (DEM), e faz tempo que tenta livrar os templos do risco de serem multados.
Já tinha criado regra para retirar as igrejas do Psiu, mas ela foi derrubada pela Justiça. Resolveu então aliviar todo mundo.
O prefeito Gilberto Kassab bem que tentou evitar a reviravolta. No ano passado ele vetou a nova lei. Mas a Câmara Municipal derrubou o veto.
Há quem reclame de excesso de rigor da fiscalização da prefeitura e acuse a existência de uma "indústria da multa".
É claro que exageros desse tipo são condenáveis. Há casos em que o infrator deveria ser apenas alertado. A lei, afinal, tem também uma finalidade educativa.
Outra coisa é criar tantas dificuldades para multar. Quem sai ganhando são os estabelecimentos que desrespeitam as regras. E quem perde é o cidadão que tem o direito de dormir em paz.
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